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Categoria: Diário Oficial do Município
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Gabinete do Prefeito

Portarias

  • PORTARIA N° 308/2021
Data 17-09-2021
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Comitê Permanente de Licitação

  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021
Data 17-09-2021
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Comissão Permanente de Licitação

Extratos de Contratos diversos

Data 16-09-2021
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·         EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021/SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO/PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ - PE.

·         PRÊMIO BODOCÓ MAIS CULTURA – GERAL

 

·         EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021/SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO/PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ - PE.

·         PRÊMIO BODOCÓ MAIS CULTURA – MÚSICA

 

·         EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021/SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO/PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ - PE.

Data 16-09-2021
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Gabinete do Prefeito

 Portarias

  • ERRATA - PORTARIA N° 302, de 2021 de 14 de Setembro de 2021.
  • PORTARIA  Nº. 303/2021.
  • PORTARIA  Nº. 304/2021.
  • PORTARIA  Nº. 305/2021.
  • PORTARIA  Nº. 306/2021.
  • PORTARIA  Nº. 307/2021.

 

Data 15-09-2021
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Decretos

  • DECRETO Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.1579.
  • DECRETO Nº 64, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

Portarias

  • PORTARIA Nº 302/2021.
Data 14-09-2021
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Licitações

Data 13-09-2021
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Gabinete do Prefeito

Decretos

DECRETO Nº 61, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.1579

DECRETO Nº 62, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Comissão Permanente de Licitação

Atas

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 – PMB

Extratos

Inexigibilidade de Licitação nº 009/2021 – PMB

Processo Licitatório nº 085/2021

EXTRATO DE CONTRATO

Termos

Termo de RATIFICAÇÃO

dispensa de licitação nº 011/2021 – fms

 

Data 11-09-2021
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Gabinete do Prefeito

Portarias

  • PORTARIA N° 301/2021

 

Decretos

  • DECRETO Nº 57 , DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.1579
Data 09-09-2021
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Data 09-09-2021
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Comissão Permanente de Licitação

  •  ATA DE SESSÃO DA ANALISE – DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO
    CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 – PMB 
  • Termo de RATIFICAÇÃO
    dispensa de licitação nº 010/2021 – pmb 
  • ATA DE SESSÃO – JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO
    CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 – FMS 
  • PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO
    CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 – FMS



Data 03-09-2021
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Comissão de Licitação

Termos e extratos

  • TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 090/2021 PE Nº 012/2021
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 090/2021 PE Nº 012/2021
  • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2021 PROCESSO Nº 090/2021 PE Nº 012/2021
Data 03-09-2021
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Gabinete do Prefeito

Leis

LEI Nº 1.602/2021.

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.603/2021.

  • EMENTA: ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 1.599/2021 QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ O PRÊMIO – PREVINE BRASIL POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL).

LEI Nº 1.604/2021.

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.605/2021.

  • EMENTA: DENOMINA O CAMPO SOCIETY PÚBLICO, COMO CAMPO SOCIETY CARLOS ALBERTO BEZERRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

Decretos

DECRETO Nº 60, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

  • EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

 

Comissão Permanente de Licitação

Avisos

  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021

Atas

  • ATA DE SESSÃO DA ANALISE – DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO
    CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 – FMS
  • ATA DE SESSÃO DA ANALISE – DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO
    CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 – FMS

 

Data 02-09-2021
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Gabinete do Prefeito

  • Portarias

Comissão Permanente de Licitação

  • Atas
  • Avisos
Data 01-09-2021
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Comissão Permanente de Licitação

Avisos:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021

Atas:

ATA DE SESSÃO DA ANALISE – DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 – FMS

 

ATA DE SESSÃO DA ANALISE – DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 – FMS

 

 

Data 31-08-2021
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Comissão Permanente de Licitação

Avisos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021

Atas

 

ATA DA REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 – PMB, (CONTINUAÇÃO).

Data 30-08-2021
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Gabinete do Prefeito

  • PORTARIA N° 287/2021
  • PORTARIA N° 288/2021
  • PORTARIA N° 289/2021
Data 27-08-2021
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Gabinete do Prefeito


  • LEI Nº 1.601/2021.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 26-08-2021
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Gabinete do Prefeito

  • ERRATA - PORTARIA N° 283/2021 de 17 de Agosto de 2021.
Data 25-08-2021
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Comissão Permanente de Licitação

  • Diversos
Data 25-08-2021
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Comissão Permanente de Licitação

  • Avisos - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
Data 24-08-2021
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Gabinete do Prefeito

  • ERRATA - LEI 1.599/2021 de 12 de Julho de 2021.
  • DECRETO Nº 59, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
Data 23-08-2021
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Gabinete do Prefeito

  • DECRETO Nº 58, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
  • PORTARIA N° 286/2021

Comissão Permanente de Licitação

  • Avisos
Data 20-08-2021
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Comissão Permanente de Licitação

Data 20-08-2021
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Comissão Permanente de Licitação - CPL

  • JULGAMENTO DE RECURSO E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 – PMB
  • ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2021
Data 19-08-2021
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Gabinete do Prefeito

·         Decretos

·         Portarias

Data 17-08-2021
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Comissão Permanente de Licitação

  • DISPENSAS - Termo de RATIFICAÇÃO
    dispensa de licitação nº 013/2021 – fms
Data 16-08-2021
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Comissão Permanente de Licitação - CPL

·         Adjudicações e Homologações.................................................................................................... 2

·         Atas............................................................................................................................................... 3

·         Avisos............................................................................................................................................ 5

·         Extratos......................................................................................................................................... 7

Data 12-08-2021
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Comissão Permanente de Licitação


  • ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021.
  • ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021 (CONTINUAÇÃO).
Data 11-08-2021
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Gabinete do Prefeito

·        DECRETO Nº 55, DE DE 09 DE AGOSTO DE 2021................................................ 2

Data 09-08-2021
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Gabinete do Prefeito

·        DECRETO Nº 54, DE 29 DE JULHO DE 2021 - LEI N.1579

·        PORTARIA N° 278/2021

·        PORTARIA N° 279/2021

Data 06-08-2021
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·        ATA DE SESSÃO DA ANALISE – DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 – PMB............................................................ 2

·        PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 – PMB............................................................ 3

Data 05-08-2021
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Gabinete do Prefeito

·        Portaria 268/2021............................................................................................ 2

·        Portaria 273/2021............................................................................................ 3

·        Portaria 274/2021............................................................................................ 4

·        Portaria 275/2021............................................................................................ 5

·        Portaria 276/2021............................................................................................ 6

·        Portaria 277/2021............................................................................................ 7

Data 03-08-2021
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Gabinete do Prefeito

·        Portaria 269/2021............................................................................................ 2

·        Portaria 270/2021............................................................................................ 3

·        Portaria 271/2021............................................................................................ 4

·        Portaria 272/2021............................................................................................ 5

Comissão permanente de licitação

·        PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO

·        Publicação de Resultado Final........................................................................... 6

·        Termo de ratificação......................................................................................... 7

 

Data 02-08-2021
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  • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
  • Termo de contrato aditivo
Data 30-07-2021
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Data 30-07-2021
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  • AVISO DE LICITAÇÃO 
  • AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
Data 29-07-2021
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Extratos de contratos diversos.

Data 28-07-2021
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Gabinete do Prefeito

·        PORTARIA N° 267/2021

Comissão Pernamente de Licitação

·        Diversos.

Data 26-07-2021
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Gabinete do Prefeito

·        DECRETO Nº 52, DE 13 DE JULHO DE 2021 - LEI N.1579

·        PORTARIA N° 264/2021

·        PORTARIA N° 265/2021

·        PORTARIA N° 266/2021

Conselho Municipal de Assistência Social

·        RESOLUÇÃO  N° 04 DE JUNHO  DE 2021

 

Data 23-07-2021
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PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 – PMB

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 – FMS

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 – PMB

Data 23-07-2021
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AVISOS

  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021

ATAS

  • Processo Licitatório nº 062/2021 – FMS inexigibilidade de LICITAÇÃO nº 007/2021 – FMS credenciamento nº 005/2021fms
  • ATA DE SESSÃO DA ANALISE – DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 – PMB

EXTRATOS DE CONTRATOS

  • Diversos

 

Data 22-07-2021
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021..................................................................................................... 2

Edital de tomada de preços Nº 005/2021 – pmb.................................................................................... 3

Data 21-07-2021
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PORTARIA N° 263/2021

  • ANEXO DA PORTARIA N° 263/2021 - RESULTADO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021

Data 20-07-2021
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PORTARIA N° 262/2021

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021

Data 19-07-2021
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PORTARIA N° 261/2021

ATA DE SESSÃO DA ANALISE – DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO - Nº 005/2021 – FMS

Data 16-07-2021
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PORTARIA N° 254/2021

  • EMENTA: NOMEIA CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECURSO HÍDRICOS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

PORTARIA N° 255/2021

  • EMENTA: PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 

PORTARIA N° 256/2021

  • EMENTA: PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 

PORTARIA N° 257/2021

  • EMENTA: PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA  FAMÍLIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 PORTARIA N° 258/2021 

  • EMENTA: PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 

 PORTARIA N° 259/2021 

  •  EMENTA: EXONERAR CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 

 PORTARIA N° 260/2021 

  • EMENTA: CONCEDE PENSÃO POR MORTE.

 

Data 15-07-2021
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Termo de RATIFICAÇÃO

  • dispensa de licitação nº 008/2021 – PMB

Termo de RATIFICAÇÃO

  • dispensa de licitação nº 009/2021 – PMB 
Data 15-07-2021
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021

Data 13-07-2021
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DECRETO Nº 51, DE 12 DE JULHO DE 2021.

  • EMENTA: INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data 13-07-2021
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LEI N.º 1.599/2021.

  • Ementa: Cria no Município de Bodocó o Prêmio- Previne Brasil- Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos na Portarias Nº 2. 279, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3. 222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, das outras providencias.

LEI Nº 1.600/2021.

  • EMENTA: DENOMINA A PRAÇA DE SIPAÚBA, COMO PRAÇA ALBERTO TAVARES DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Data 12-07-2021
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PORTARIA N° 253/2021

  • EMENTA: RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2021.
Data 10-07-2021
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  • DECRETO Nº 48 , DE 06 DE JULHO DE 2021 - LEI N.1597
  • DECRETO Nº 49, DE 06 DE JULHO DE 2021 - LEI N.1598
  • DECRETO Nº 50 , DE 06 DE JULHO DE 2021 - LEI N.1579
  • ERRATA LEI Nº 1.582/2021 de 18 de Janeiro de 2021
  • PORTARIA N°249/2021
  • PORTARIA N° 250/2021
  • PORTARIA N° 251/2021
  • PORTARIA N° 252/2021
Data 09-07-2021
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

  • CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 – PMB
    Processo Licitatório n.º 061/2021
Data 09-07-2021
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EXTRATO DE CONTRATO

  • CONVITE Nº 003/2021 – PMB PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 071/2021

 

Data 09-07-2021
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PORTARIA Nº 246/2021

  • EMENTA: Concede Aposentadoria Especial de Professor

PORTARIA Nº 247/2021

  • EMENTA: Concede Aposentadoria Especial de Professor.

PORTARIA Nº 248/2021

  • EMENTA: Concede Aposentadoria Especial de Professor.

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021

Termo de Adjudicação e Homologação convite º 003/2021 – PMB

Data 08-07-2021
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Comissão Permanente de Licitação

  • ATA DA REUNIÃO PARA RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTA DE PREÇOS RELATIVOS AO CONVITE Nº 003/2021 – PMB, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021
Data 07-07-2021
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ERRATA

  • LEI N° 1.592/2021 de 05 de Julho de 2021.

DECRETO Nº 47, DE 06 DE JULHO DE 2021. 

  • EMENTA: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR BODOCÓ.

Anexo do Decreto nº 47/2021

  • REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR BODOCÓ

 PORTARIA Nº 245/2021

  • EMENTA: - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR/BODOCÓ.

 

 

Data 06-07-2021
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LEI Nº 1.592/2021. 

  • EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SEMIÁRIDO DENOMINADO “ROÇA SOLAR”.

LEI Nº 1.593/2021. 

  • EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.594/2021. 

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO OFERECIDO PELO MUNICÍPIO DE BODOCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.595/2021. 

  • EMENTA: DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL PREVISTO NO ARTIGO 66 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.142/2004, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.596/2021. 

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE BODOCÓ - PDAB.

LEI Nº 1.597/2021. 

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.598/2021.  

  • EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°244/2021             

  • EMENTA: Pedido de Licença Para Tratamento de Saúde, no âmbito da Secretaria de Educação.

ERRATA PORTARIA N° 227/2021 de 25 de Junho de 2021. 

 

Data 05-07-2021
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DECRETO Nº 46, DE 01 DE JULHO DE 2021.

  • EMENTA: Prorroga as restrições e suspensões da INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01 de 2021.

PORTARIA N° 241/2021

  • EMENTA: Pedido de Transferência, no âmbito da Secretaria de Saúde.

PORTARIA N° 242/2021

  • EMENTA: Pedido de Licença Para Tratamento de Saúde, no âmbito da Secretaria de Educação.

PORTARIA N° 243/2021

  • EMENTA: Pedido de Licença Para Tratamento de Saúde, no âmbito da Secretaria de Saúde.

DISPENSA Nº 007/2021 – PMB

  • PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2021 - EXTRATO DE CONTRATO

 

Termo de Adjudicação e Homologação

  • CHAMADA PÚBLICA 002/2021 – PMB

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOCÓ/PE

  • AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2021.
    inexigibilidade Nº 007/2021 – PMB
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOCÓ/PE
    AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021.
    inexigibilidade Nº 008/2021 – FMS

 

 

 

Data 01-07-2021
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