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Categoria: Diário Oficial do Município
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PORTARIA N° 35/2021

  • EMENTA: Designa “Gerenciador Master” do LINCON.

PORTARIA N° 35/2021

  • EMENTA: Designa “Gerenciador Master” do LINCON.

PORTARIA N° 37/2021

  •  EMENTA: Nomeia Cargos Comissionados no âmbito do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA N° 36/2021

  • EMENTA: Licença Maternidade, no âmbito da Secretaria de Educação.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL N.º 023/2020
    TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO COMBUSTIVEIS, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ E A EMPRESA COMERCIO J PIRES LTDA.

 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

  •  CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL N.º 0005/2020 - FMS
    TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO COMBUSTIVEIS, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA COMERCIO J PIRES LTDA.

 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 

  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL N.º 001/2020 - FMAS
    TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO COMBUSTIVEIS, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA COMERCIO J PIRES LTDA.
Data 21-01-2021
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DECRETO Nº 04, DE 20 JANEIRO DE 2021.

  • EMENTA: Reajusta os proventos das aposentadorias  e o pagamento  das  pensões do RPPS do Município de Bodocó - PE.

PORTARIA N° 30/2021

  • EMENTA: Nomeia Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria de Saúde.

PORTARIA N° 31/2021

  • EMENTA: Designa Gerenciador do Sistema, Fundo Previdenciário do Município de Bodocó, para operar junto ao Processo Eletrônico do TCE-PE.

PORTARIA N° 32/2021

  • EMENTA: Designa Gerenciador do Sistema, Fundo Previdenciário do Município de Bodocó, para operar junto ao E-CAP.

PORTARIA N° 33/2021

  • EMENTA: Designa Gerenciador do Sistema, Fundo Previdenciário do Município de Bodocó, para operar junto ao Processo Eletrônico do TCE-PE.

PORTARIA N° 34/2021

  • EMENTA: Nomeia Cargo Comissionado no âmbito Gabinete do Prefeito.
Data 20-01-2021
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PORTARIA N° 28/2021

  • EMENTA: Nomeia Cargo Comissionado no âmbito da Secretaria de Administração, Gestão de Pessoas e Controle Interno.

PORTARIA N° 29/2021

  • EMENTA: Nomeia Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria de Assistência Social, da Mulher e da Igualdade Racial.

ERRATAS

  • PORTARIA N° 14 de 2021 de 13 de Janeiro de 2021.
  • PORTARIA N° 21 de 2021 de 15 de Janeiro de 2021.
  • PORTARIA N° 08 de 2021 de 11 de Janeiro de 2021.
  • PORTARIA N° 06 de 2021 de 11 de Janeiro de 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

R A T I F I C A Ç Ã O 

  • PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 – FMS
    ISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 – FMS 
  • PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021 – FMS
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 – FMS 

EXTRATO DE CONTRATO

  • Processo Licitatório nº 001/2021 – FMS
    ISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2021 – FMS
  • Processo Licitatório nº 002/2021 – FMS
    DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2021 – FMS

 


CADERNO LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE BODOCÓ - PE

LEI Nº 1.583/2021

EMENTA: Dispõe sobre a adequação do Salário Mínimo aos Cargos Efetivos e Comissionados no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 

 

Data 19-01-2021
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  • LEI Nº 1.581/2021 - Fixa o valor do menor vencimento-total pago aos servidores efetivos e comissionados do Município de Bodocó e dá outras providências.
  • LEI N.º 1.582/2020 - EMENTA: Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
  • PORTARIA N° 06/2021 - EMENTA: Nomeia Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria de Assistência Social, da Mulher e da Igualdade Racial.
  • PORTARIA N° 22/2021 - EMENTA: Retorno Antecipado de Licença para tratar de interesse particular, no âmbito da Secretaria de Educação.
  • PORTARIA N° 23/2021 - EMENTA: Retorno Antecipado de Licença para tratar de interesse particular, no âmbito da Secretaria de Educação.
  • PORTARIA N° 24/2021 - EMENTA: Retorno Antecipado de Licença para tratar de interesse particular, no âmbito da Secretaria de Saúde.
  • PORTARIA N° 25/2021 - EMENTA: Nomeia Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria de Educação.
  • PORTARIA N° 26/2021 - EMENTA: Nomeia Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria de Saúde.
  • PORTARIA N° 27/2021 - EMENTA: Nomeia Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria de Saúde.
Data 18-01-2021
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  • PORTARIA N° 17/2021 EMENTA: Designa Gestor do Fundo Municipal de Saúde (FMS)
  • PORTARIA N° 18/2021 EMENTA: Designa Gestor do Fundo Municipal de Assistência  Social (FMAS) e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
  • PORTARIA N° 19/2021 EMENTA: Nomeia a Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo.
  • PORTARIA N° 20/2021 EMENTA: Nomeia Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo.
  • PORTARIA N° 21/2021 EMENTA: Nomeia Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria de Educação.
  • ERRATA PORTARIA N° 11 de 2021 de 12 de Janeiro de 2021.
Data 15-01-2021
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  • ERRATA PORTARIA N° 09 de 2021 de 11 de Janeiro de 2021.
  • PORTARIA N° 16/2021 EMENTA: Nomeia Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria de Saúde.
  • PORTARIA N° 15/2021 EMENTA: Designa “Gerenciador Master” do LINCON.

 

Data 14-01-2021
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  • PORTARIA N° 11/2021 - EMENTA: Nomeia Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria de Infraestrutura.
  • PORTARIA N° 12/2021 - EMENTA: Nomeia Cargos Comissionados no âmbito do gabinete do prefeito e da Procuradoria Geral do Município.
  • PORTARIA N° 13/2021 - EMENTA: Nomeia Cargos Comissionados no âmbito do Gabinete do Prefeito.
  • PORTARIA N° 14/2021 - EMENTA: Nomeia Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria de Educação.
Data 13-01-2021
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  • PORTARIA N° 10/2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Governo e Articulação Política.
  • ATO Nº 04/2021 - Concessão de férias dos Conselheiros Tutelares e posse provisória de conselheiros.

 

 

Data 12-01-2021
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  • PORTARIA N° 07/2021 - EMENTA: Nomeia o Secretário Municipal de Educação. 
  • PORTARIA N° 08/2021 - EMENTA: Nomeia Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria de Educação. 
  • PORTARIA N° 09/2021 - EMENTA: Nomeia Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Data 11-01-2021
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  • DECRETO N° 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - EMENTA: Dispõe sobre luto oficial no Município de Bodocó/PE, em virtude do falecimento do Senhor Carlos Alberto Bezerra Alves.
  • PORTARIA N° 04/2021 - EMENTA: Nomeia Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria de Administração.
  • PORTARIA N° 05/2021 - EMENTA: Nomeia Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria de Administração.
Data 08-01-2021
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  • PORTARIA N° 03/2021 - EMENTA: Nomeia Cargos Comissionados no âmbito da Secretaria de Saúde.
  • ERRATA - ATO N° 02 de 2021 de 04 de Janeiro de 2021.

 

Data 07-01-2021
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Mantém a decretação de situação de Calamidade em todo o território do município de Bodocó em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Data 06-01-2021
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  • Institui a Comissão Permanente de Licitação. Designa Pregoeiro e dá outras Providências.
Data 05-01-2021
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  • Decreto 001 - 2021 - EMENTA: DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ, DOS DIAS 04 A 22 DE JANEIRO DE 2021 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Ato 001 - 2021 - Nomeações: Secretários e Procurador Geral do Município;
  • Ato 002 - 2021 - Nomeações: Secretaria Administração, Gestão de Pessoas e Controle Interno.
  • Ato 003 - 2021 - Nomeações: Secretaria de Finanças.
Data 04-01-2021
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Data 11-11-2020
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